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  • O uso do portal implica concordância total com estes Termos e quaisquer políticas complementares aplicáveis.
  • O site disponibiliza informações, análises e conteúdos relacionados com casinos e entretenimento digital.
  • Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento; a versão atualizada estará sempre publicada neste portal.
  • Uso indevido poderá resultar em suspensão temporária ou definitiva do acesso.

2. Definições Principais

  • Portal: site operado pela Dawnbreakerepiccode.
  • Utilizador: qualquer pessoa que acede ou interage com o site.
  • Conteúdo: textos, imagens, vídeos e demais materiais disponíveis no portal.
  • Os Termos aplicam-se a todas as seções e funcionalidades do site.

3. Privacidade e Dados

  • O tratamento de informações pessoais segue a Política de Privacidade do site.
  • Podem ser recolhidos dados técnicos (IP, dispositivo, navegador) e informações fornecidas em formulários.
  • O utilizador pode exercer os direitos de acesso, retificação ou eliminação dos seus dados.

4. Responsabilidades do Utilizador

  • Utilizar o site de maneira responsável e de acordo com a legislação aplicável.
  • Evitar ações que possam comprometer a segurança ou funcionamento do portal.
  • Não publicar conteúdos ilegais, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros.

5. Conteúdos Enviados

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6. Cookies e Rastreamento

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7. Segurança

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8. Propriedade Intelectual

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9. Limites de Responsabilidade

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10. Atualizações dos Termos

  • Estes Termos podem ser modificados periodicamente; a versão atual será sempre publicada aqui.
  • O uso contínuo do portal implica aceitação das alterações.

11. Direitos do Utilizador e Contato

  • O utilizador tem direito a informações claras e respostas a solicitações legítimas.
  • Para dúvidas ou solicitações, envie e-mail para: [email protected].

12. Legislação e Jurisdição

  • Estes Termos seguem a legislação vigente em Portugal.
  • Qualquer litígio será resolvido pelos tribunais competentes em território nacional.

13. Disposições Finais

  • Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuarão aplicáveis.
  • Estes Termos constituem o acordo completo entre o Dawnbreakerepiccode e o utilizador para uso do portal.
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